A proposta tramitou em caráter conclusivo e seguiu de modo a análise do Senado Federal. Exatamente qual represente 1 sinal de alento às empresas devedoras, a maté especialmenteria deve demorar de modo a sair do papel. Este Projeto por Lei nº 7.512 foi volante e apresentado em 2014 e busca anistiar somente as multas da entrega em atraso […]
Sob o entendimento de qual o empregador nãeste Têm a possibilidade de transferir os riscos da atividade ao trabalhador, este TST rejeitou agravo do instrumento de uma cervejaria do Goiânia de que pretendia rediscutir sua condenação ao ressarcimento dos custos por manutenção e desgaste do veÃculo utilizado por 1 vendedor em benefÃcio da empresa. A oitoª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas através empregadora, o qual inviabiliza este exame do mfoirito do recurso.
Uma pauta defendida há pelo menos três anos por entidades empresariais e contábeis Têm a possibilidade de manter-se chegando perto de tua entrada em vigor. A anulação por débitos tributários e da inscrição em dÃvida ativa do companhias de que entregaram utilizando atraso a Guia de Recolhimento do Fundo do Garantia do Tempo do Serviçeste e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara Destes Deputados.
1 tema qual vem ganhado destaque na justiça do manejorefregatráfego e gerando diversos questionamentos na justiça, é a possibilidade de se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, saiba como é o caso do empregado que é assaltado, ou sofre alguma violência em este expediente por manejorefregatráfego ou nas dependências da empresa. Zelar através segurança da população e, produzir mecanismos que garantam a tranquilidade de todos ESTES cidadãESTES é dever do Estado, dependendo de preceitua o art.
COMUNICADO IMPORTANTE: Em razão de fraudes de que vem ocorrendo na internet, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica qual terceiros estãeste usando o nome por empresas conceituadas no Nicho, natural tais como do seus apenascios, de modo a fraudar vendas por veÃculos e outros bens do consumo. Portanto, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus apenascios esclarecem qual não comercializam produtos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).
137/90. Nesse caso, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese do de que nos crimes tributários, de modo a decidir se incide ou nãeste este princÃpio da insignificância, será necessário analisar, pelo caso concreto, este valor dos tributos de que deixaram por ser pagos e concluÃram de que se este montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário (contendo […]
Este ano de 2015 tem sido caracterizado por uma sfoirie de polêmicas pelo nosso PaÃs, tanto pelo âmbito polÃtico quanto no aspecto econômico diante da crise que assola este PaÃs do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado por São Paulo aprovou o Projeto do Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em tua integralidade por entender de que a matfoiria ultrapassa os limites da Constituição da República no de que tange a competência concorrente.
Bem se discutia no âmbito dos Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo dos maus serviçESTES prestados pelo fornecedor que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Do autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Procura reparar todo aquele consumidor de que despende referência útil excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização do cunho moral pelo “tempo perdidoâ€, ou seja, dá-se ao tempo livre o caráter por natural jurÃdico tutelado.
E 8 do marçeste é o dia de que se comemora usando entrega por uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal que entende qualquer idioma … é a de que sai do coração da mãe, diz Dfoia Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Casa Santa […]
A autorizaçãeste para qual os credores de precatórios do estado por Sãeste Paulo possam utilizar esses tÃtulos de modo a remunerar dÃvidas tributárias possui aquecido o Nicho. uma leitura fantástica Resoluçãeste da Procuradoria-Geral do Estado fez com que empresas do todos os portes e áreas por atuaçãeste intensificassem AS SUAS buscas por precatórios utilizando a finalidade de quitar dÃvidas estaduais.
O surgimento da teoria há por se dizer, se deu em razãeste das diversas práticas abusivas inseridas no mercado por consumo, principalmente a pfoissima habilidade Destes serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo este estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se este aspecto […]
7ºdo texto constitucional. A medida assegura à s empregadas a proteçãeste contra a dispensa arbitrária ou isento justa causa, ainda qual, quando da dispensa, o empregador não possua saber do estado gravÃdico da empregada (Súmula 244 TST), ou de que a empregada esteja em gozo do sinal prévio. Para além da garantia do emprego, a este conteúdo empregada gestante possui este direito à licença-maternidade do 120 (cento […]
A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sfoirie com ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). Este Ãndice do Confiança do Consumidor (ICC) passou de 82,1 pontos em junho de modo a 84,2 pontos em julho. O indicador vinha por três meses consecutivos do retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência por choques como este do maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.
É disposto na CLT que todo empregado usando mais por um ano do trabalho deve, no ato da tua demissão, atravessar pelo sindicato de sua própria categoria profissional. É o qual disciplina o art. 477, § 1º. Via do regra, as companhias recolhem a contribuição de modo a o sindicato da categoria preponderante da empresa, este que nunca a todos os momentos reflete a realidade por todos ESTES empregados.