A proposta tramitou em caráter conclusivo e seguiu de modo a análise do Senado Federal. Exatamente qual represente 1 sinal do alento às companhias devedoras, a maté especialmenteria deve demorar para sair do papel. O Projeto por Lei nº 7.512 foi criado e apresentado em 2014 e Procura anistiar exclusivamente as multas da entrega em atraso […]
Sob este entendimento por que este empregador nãeste É possibilitado a transferir ESTES riscos da atividade ao trabalhador, este TST rejeitou agravo por instrumento de uma cervejaria do Goiânia de que pretendia rediscutir sua condenação ao ressarcimento Destes custos por manutenção e desgaste do veÃculo usado por um vendedor em benefÃcio da empresa. A 8ª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas pela empregadora, o que inviabiliza este exame do mé especialmenterito do recurso.
seis.683/1979], a República Federativa do Brasil nãeste investigou e nãeste puniu aquelas vizinhos de que cometeram crimes polÃticos e conexos em o regime militar, ressaltando qual tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgação da lei em questãeste, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs uma medida judicial denominada do Arguiçãeste de Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF n. […]
1 tema que vem ganhado destaque na justiça do trabalho e gerando muitos questionamentos na justiça, é a possibilidade por se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, saiba como é o caso do empregado qual é assaltado, ou sofre alguma violência em este expediente por manejorefregatráfego ou nas dependências da empresa. Zelar através segurança da populaçãeste e, produzir mecanismos de que garantam a tranquilidade do todos ESTES cidadãESTES é dever do Estado, dependendo de preceitua este art.
COMUNICADO IMPORTANTE: Em razãeste do fraudes de que vem ocorrendo na Net, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica de que terceiros estão usando este nome do companhias conceituadas pelo Comércio, bem saiba como do seus sócios, de modo a fraudar vendas do veÃculos e outros bens de consumo. Por isso, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus sócios esclarecem de que não comercializam suplementos alimentares utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).
Proposta em análise na Câmara Destes Deputados modifica a Constituição Federal de modo a conceder isençãeste do Imposto do Renda por Pessoa FÃsica (IRPF) a professores DE redes pública e privada de ensino. A alteraçãeste consta da Proposta do Emenda à Constituição (PEC) 404/18, do deputado licenciado Moisfois Diniz (PCdoB-AC). Este texto cria uma exceçãeste pelo artigo constitucional de que proÃbe União, estados, Distrito Federal e municÃpios por conferir terapia desigual a contribuintes de que se encontrem em situação semelhante.
O ano do 2015 tem sido caracterizado por uma sfoirie do polêmicas no nosso PaÃs, tanto no âmbito polÃtico quanto pelo aspecto econômico diante da crise que assola este Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado por Sãeste Paulo aprovou este Projeto do Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em conteúdo útil tua integralidade por entender qual a matfoiria ultrapassa ESTES limites da Constituição da República no que tange a competência concorrente.
ESTES autores eram acionistas minoritários da empresa desde 1994 e alegam de que o réu da proceder, diretor de Relações com Investidores, deixou por atualizar o cadastro da empresa na Comissãeste de Valores Mobiliários (CVM) em agosto de 2001. Por causa disso, o registro da empresa foi suspenso em abril de 2006 e ESTES autores se tornaram titulares do ações do uma companhia isento cotação em bolsa. A exclusão da Bolsa […]
Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente de se tomar uma análise jurÃdica Acerca este importante instituto, far-se-á necessário conhecer um pouco melhor a sua própria evolução histórica. Este artigo superior dano moral existe desde as sociedades antigas, que já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, de modo a tanto, punições pecuniárias, de que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, bem saiba como punições corporais, este de que originou este famoso brocardo “olho por olho dente por denteâ€.
Embora mesmo que uma excelente notÃcia, a recuperação unicamente parcial de julho sugere qual o ritmo lento descubra aqui agora da economia e do mercado do manejorefregatráfego continua pesando bastante nas avaliações do consumidorâ€, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intenção do compras […]
O surgimento da teoria há por se dizer, se deu em razãeste das diversas práticas abusivas inseridas pelo Nicho de consumo, principalmente a pfoissima qualidade dos serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo este dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se este aspecto […]
Teimavive evidente a importância por se efetivar, tanto na sociedade simples quanto na limitada, a averbaçãeste da saÃda do sócio, em caso de cessãeste do suas cotas sociais. O risco de modo a o […]
A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na série usando ajuste sazonal, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Ãndice por Confiança do Consumidor (ICC) passou de 82,1 pontos em junho de modo a 84,2 pontos em julho. O indicador vinha por três meses consecutivos por retração. “Normalmente, após a ocorrência por choques tais como o do maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro instante e se recupera em seguida.
É disposto na CLT de que todo empregado com Muito mais de 1 ano por trabalho deve, no ato da sua demissão, atravessar pelo sindicato do tua Classe profissional. É este de que disciplina o art. 477, § 1º. Via do regra, as companhias recolhem a contribuição para este sindicato da categoria preponderante da empresa, este que nem a todos os momentos reflete a realidade do todos os empregados.