Cada categoria deterá 1 Espécie de parcelamento. Este MEI, por exemplo, poderá contar usando a parcela mÃnima de R$ 50. Já as micro e pequenas companhias podem realizar o parcelamento usando um valor mÃnimo por R$ 300. Segundo dados do Ministfoirio do Produção, do janeiro a maio de 2018 as MPEs foram responsáveis através geração […]
137/90. Assim sendo, após muitas discussões, a jurisprudência Destes Tribunais Superiores criou a tese do que nos crimes tributários, de modo a decidir se incide ou não este princÃpio da insignificância, será necessário analisar, no caso concreto, este valor dos tributos que deixaram do ser pagos e concluÃram qual se este montante for igual ou inferior a 20 mil reais, nãeste há crime tributário (contendo […]
Por fim, recomendamos que qualquer negociação por rede social mesmo que formalizada por contrato escrito, natural tais como qual seja solicitado cópia do identidade e comprovante por endereço, antes que as partes venham a executar qualquer Género de pagamento umas às outras.
COMUNICADO IMPORTANTE: Em razãeste por fraudes que vem ocorrendo na internet, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica de que terceiros estão usando o nome do companhias conceituadas no mercado, bem tais como de seus apenascios, de modo a fraudar vendas do veÃculos e outros bens do consumo. Portanto, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus sócios esclarecem que nãeste comercializam produtos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).
ESTES autores eram acionistas minoritários da empresa desde 1994 e alegam que este ré especialmenteu da ação, diretor de Relações usando Investidores, deixou de atualizar o cadastro da empresa na Comissãeste por Valores Mobiliários (CVM) em agosto de 2001. Por causa disso, este registro da empresa foi suspenso em abril do 2006 e ESTES autores se tornaram titulares do ações por uma companhia sem cotaçãeste em bolsa. A exclusãeste da Bolsa […]
144, da Constituição da República Federativa do PaÃs do futebol. Com isso, surgem diversos questionamentos acerca da possibilidade do se responsabilizar este empregador por danos fÃsicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta natureza. A justiça do Manejorefregatráfego, especificamente o TRT da […]
E oito do março é o dia de que se comemora usando entrega por uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal que entende qualquer idioma … é a que sai do coraçãeste da mãe, diz Dé especialmentea Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Coisa Santa […]
É disposto na CLT que todo empregado com mais do um ano do manejorefregatráfego deve, pelo ato da sua própria demissãeste, atravessar pelo sindicato de sua Classe profissional. É este que disciplina este art. 477, § 1º. Via de regra, as empresas recolhem a contribuição para o sindicato da Classe Este site preponderante da empresa, o qual nunca em algum momento reflete a realidade por todos ESTES empregados.
As alterações trazidas pela lei 13.467, em vigor desde 11 de novembro por 2017, e que ficaram conhecidas tais como “Reforma trabalhistaâ€, promoveram a mudança por Ainda mais de cem pontos da Consolidação DE Leis do Produção (CLT). Propondo a modernização da legislação trabalhista e a flexibilização das relações de produção, a nova lei trouxe modificações sensÃveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática por jornada 12×36 atravé especialmentes de negociaçãeste direta entre empregado e patrão; permissãeste do manejorefregatráfego do grávidas em condições insalubres; desnecessidade por homologação de rescisões perante o sindicato; facultatividade da contribuição sindical; isenção do custas judiciais somente de modo a empregados utilizando renda inferior a quarenta% do teto do INSS; limitação do valor da indenizaçãeste por […]
ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada por trabalho
6.683/1979], a República Federativa do PaÃs do futebol nãeste investigou e nãeste puniu aquelas pessoas de que cometeram crimes polÃticos e conexos em este regime militar, ressaltando de que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgação da lei em questãeste, a Ordem Destes Advogados do PaÃs do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada de Arguiçãeste por veja isso Descumprimento por Preceito Fundamental [ADPF n. […]
Um tema que vem ganhado destaque na justiça do trabalho e gerando diversos questionamentos na justiça, é a eventualidade do se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, saiba como é o caso do empregado que é assaltado, ou sofre alguma violência durante o expediente do trabalho ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da população e, criar mecanismos que garantam a tranquilidade por todos os cidadãos é dever do Estado, conforme preceitua este art.
Embora mesmo que uma excelente notÃcia, a recuperação mal parcial do julho sugere de que o ritmo lento da economia e do mercado do produção continua pesando bastante nas avaliações do consumidorâ€, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intenção do compras […]
Este ano por 2015 possui sido caracterizado por uma série por polêmicas pelo nosso PaÃs, tanto no âmbito polÃtico quanto no aspecto econômico diante da crise de que assola o Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado de Sãeste Paulo aprovou este Projeto por Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em tua integralidade por entender que clique aqui para ler a matéria ultrapassa os limites da Constituição da República pelo qual tange a competência concorrente.