PEC qual inclui hipotese de prisãeste para réus condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara dos Deputados. Texto propõe mudanças na redação do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, que trata da consideração de culpa após trânsito julgado. (Clique cá)
5 - Foi isso qual se decidiu, e tal é a jurisprudência que vigia até surgir a novel decisãeste do ministro Toffoli (que tinha ficado vencido naquela assentada de dois anos atrás).
Pelo vÃdeo por hoje, a advogada Luciana Munhoz trata da eventualidade do impressão por órgãESTES 3D em 1 futuro próximo. Acerca do tema, a colunista levanta algumas questões éticas: em caso de defeito dos órgãESTES, por exemplo, quem será este responsável? Dê este play. (Clique cá)
O mandato da ministra Cármen Lúcia termina exclusivamente em setembro, porém há aqueles de que nem sabem de que ele havia começado. Do fato, embora marcado por pautas de Enorme expressividade, em algum momento qual ela própria é colocada na berlinda, este resultado é desanimador.
O advogado Ericson M. Scorsim, da banca Meister Scorsim Advocacia, fala Acerca este caso em que este Facebook coletou ilegalmente dados pessoais do seus utilizadores e como foi este impacto global do fato segundo a regulamentaçãeste do cada paÃs. (MI – clique aqui)
Diante de tal placar, este Supremo iria balouçar sua jurisprudência a depender de quem fosse o relator, melhor dizendo, a autoridade coatora. Para resolver esse imbróglio, adotou-se uma engenhosa estraté especialmentegia: os ministros pegaram 1 HC impetrado contra ato de 1 ministro aposentado, pelo caso este ministro Peluso. Com isso conseguiu-se formar a maioria (seis a 5) pelo não cabimento. Proibido este remfoidio heroico (e não somente mera divergência de opiniões), em caso do recurso de que busque rever decisãeste do ato de relator, este instrumento indicado ficou a ser este agravo interno. (Clique aqui)
Dupla vitória do inefável Sfoirgio Cabral pelo Supremo: nas vésperas do inverno, sairá da fria Curitiba de modo a voltar ao calor fluminense (por enquanto Benfica, porém ele já sonha usando Mangaratiba); além disso, foi confirmada a liminar que impediu sua própria transferência de modo a presÃdio por segurança máxima, intençãeste baldada do juiz Federal Bretas. (Clique cá)
A maioria dos tribunais já definiu o calendário para 2018. De modo a facilitar a vida do migalheiro, site oficial reunimos todos os atos, portarias e divulgações dos tribunais qual definem este expediente e ESTES feriados do Judiciário. (Clique cá)
Amanhã, em SP, este escritório Trench Rossi Watanabe realiza 1 evento sobre ESTES dois anos do vigência do moderno CPC, de que terá como debate central analisar este que de fato mudou a partir de a implementação do novo Lei.
A PUC-SP está usando inscrições abertas de modo a a especialização em "Direito Imobiliário". O estudo estruturado e integrado em AS SUAS perspectivas material e processual relativas à locaçãeste por imóveis urbanos, até mesmo referentes às locações residencial, de modo a temporada e nãeste residenciais. Inscreva-se. (Clique cá)
A 2ª turma do STF, pelo entanto, acompanhou o voto do relator Fachin, para quem não há justa causa para proceder penal, tendo em vista de que as medidas nãeste destoam dos procedimentos viáveis pelo processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi fabricada pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique aqui)
Esteja atualizado e usando a legislaçãeste à mãeste. Participe do sorteio do quatro mini códigos ediçãeste 2018: "Moderno Ordenação de Processo Civil" (Edipro – 4ª edição – 382p.
Ministra Laurita Vaz indefere pedido do desaforamento do 1 processo interposto por site 1 homem julgado pelo crime por homicÃdio. Este autor impetrou HC alegando de que o magistrado cometeu excesso do linguagem ao apontar os antecedentes criminais do réu em decisãeste.
Tais como já se disse, este relatório do hospital no caso Maluf será fulminante. Do maneira de que se entenderem nãeste ser cabÃvel o HC contra decisãeste por ministro (questão importante a ser resolvida), bastante provavelmente haverá concessãeste por ofÃcio.